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COMO RECUPERAR A SUA CONTA DESATIVADA NO INSTAGRAM?

Contas desativadas unilateralmente pelo Instagram.

As redes sociais, em especial o Instagram, passaram a integrar meio quase obrigatório para a expansão de vários nichos comerciais. Sob outra perspectiva, a rede ganhou ainda mais ênfase durante a pandemia, haja vista a necessidade de manter laços de forma virtual.

Ao mesmo passo, a plataforma passou a promover desativações em massa, defasando a visibilidade de muitos empreendedores iniciantes, bem como privando os compartilhamentos de muitos usuários convencionais.

É provável que todos os internautas conheçam alguém que já tenha tido a sua conta retirada do ar, sem, contudo, compreender a motivação para tanto. A questão é que nem sempre existe uma justificativa plausível para essa atitude.

Como devo proceder?

Por essa razão, destacam-se alguns pontos importantes para buscar a reativação rápida e de forma menos danosa possível.  Via de regra, o usuário recebe uma mensagem padrão com uma notificação genérica, no sentido de ter, supostamente, violado alguma das diretrizes da plataforma - sem nem ao menos apontar qual a diretriz violada.

Diante disso, cabe a tentativa administrativa, por meio de um requerimento na Central de Ajuda do Instagram. Após, o usuário recebe um e-mail pedindo para mandar uma foto segurando uma folha de papel que deverá conter algumas informações (nome completo; nome do usuário e código recebido).

No entanto, a resposta não costuma ser tão rápida, tampouco eficaz. Sendo assim, é possível e recomendado a procura por um advogado especialista em direito digital, com o objetivo de buscar a reativação pela seara judicial.

Quais os pedidos dessa ação judicial?

O advogado, por meio de uma ação de obrigação de fazer, buscará a reativação, além da fixação de multa a ser paga diariamente enquanto a conta permanecer indevidamente desativada. Além do pedido de danos morais por força da arbitrariedade perpetrada. Em relação a esse último, em alguns casos a indenização pode chegar até R$ 20.000.00 (vinte mil reais).

De igual modo, em casos extremos, em que há prejuízo material, como a perda de uma parceria ou permuta que fora impedida pela desativação, é possível calcular e pedir a reparação por esse prejuízo financeiro, tudo isso no mesmo processo.
 

Artigo elaborado por Aline Farage Sahione Advogada (OAB/RJ 234.120) na DRD ADVOGADOS - Advogados especialistas em atendimento digital.

Esse artigo possui caráter meramente informativo.

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